Como funciona a segregação de monofásico e ICMS-ST no ID Tributos
No Simples Nacional, a receita de produto monofásico ou com ICMS-ST continua sendo receita da empresa, mas parte dos tributos da guia já foi recolhida antes na cadeia. Na declaração, essa receita precisa ser segregada. O ID Tributos faz isso pela regra que você cadastra no menu Exceções NCM.
Exceção por tipo: PIS/COFINS monofásico ou ICMS-ST
Em Nova Exceção, informe o Tipo da exceção, o NCM e o escopo. Para os produtos enquadrados, o sistema zera na repartição do DAS os tributos correspondentes: PIS e COFINS no monofásico, ICMS na substituição tributária.
NCM por prefixo
Você não precisa cadastrar item por item. O NCM pode ser um prefixo: ao informar 2203, a exceção alcança o código 22030000 e qualquer outro que comece com esses dígitos. Uma regra bem pensada cobre uma família inteira de produtos.
Escopo global ou por empresa
Uma exceção global vale para todas as empresas do escritório. Uma exceção por empresa vale só para aquele cliente. Assim você resolve de uma vez o caso comum e ainda trata o cliente que tem uma situação própria.
Abas Todas, Ativas e Sugestões e ativação em massa
A lista é organizada nas abas Todas, Ativas e Sugestões. Para não ativar uma por uma, marque as exceções desejadas e use Ativar selecionadas.
Onde a economia com monofásico e ICMS-ST aparece
A segregação só vale se for visível e conferível. Por isso o resultado aparece na própria apuração, empresa por empresa, e não em uma planilha paralela.
Segregação de Receitas no detalhe da apuração
No detalhe de cada apuração, o bloco Segregação de Receitas mostra a economia obtida com as exceções de monofásico e ICMS-ST. Ao lado, a Repartição por Tributo deixa claro quais tributos foram zerados. Veja o módulo Apurações.
Recalcular depois de ajustar exceções
Cadastrou ou ativou uma exceção depois de gerar a apuração? Use Recalcular para refazer o cálculo com a regra nova, enquanto o mês ainda não foi fechado.
Relatório para mostrar ao cliente
O Relatório de Apuração imprimível traz receitas, indicadores, enquadramento, valor do DAS, repartição por tributo e as segregações. É um bom argumento para mostrar ao cliente o trabalho feito pelo escritório.
Tabelas oficiais de NCM, CFOP e cClassTrib sempre atualizadas
Segregar por NCM exige tabela confiável. O ID Tributos mantém as tabelas fiscais pela Base Nacional de Referência Tributária (BNRT), no menu BNRT.
Atualização automática com histórico
A BNRT busca a versão publicada de cada tabela, guarda o histórico e avisa quando algo muda. Vale para NCM, CFOP e para as tabelas da Reforma Tributária (cClassTrib e CST-IBS/CBS). Você não precisa fazer nada para atualizá-las.
O que mudou em cada versão
Na tela da BNRT você vê, por tabela, a data da última importação, quantos registros entraram e o que mudou em relação à versão anterior. A auditoria avisa quando uma tabela nunca foi importada e quando uma nota usa um cClassTrib que não existe na versão atual.
Revisão de NCM com prévia do efeito no DAS
Acatar sugestões em lote com prévia
As sugestões de exceção podem ser acatadas em lote, e o sistema mostra antes qual será o efeito no DAS.
Revisão por IA
A auditoria de NCM tem uma revisão assistida por IA, que aponta produtos com classificação suspeita para o contador decidir.
ST pela lista oficial de SP e CEST
A substituição tributária é conferida com a lista oficial de São Paulo, com checagem do CEST.
Prefixo curto alcança mais produtos. Quanto menor o prefixo, mais NCMs a regra alcança. Use prefixos curtos só quando toda a família de produtos tem o mesmo tratamento; nos demais casos, cadastre o código completo.
Confira o enquadramento do produto. A exceção zera tributos no DAS. Antes de ativar uma regra, confirme na legislação que o produto está de fato sujeito ao monofásico ou à substituição tributária no seu estado.
Como cadastrar uma exceção NCM de monofásico ou ICMS-ST
- Abra o menu Exceções NCM e clique em Nova Exceção.
- Informe o Tipo (PIS/COFINS monofásico ou ICMS-ST).
- Digite o NCM completo ou apenas o prefixo que cobre a família de produtos.
- Escolha o escopo: Global ou uma empresa específica.
- Para várias exceções, marque-as na lista e use Ativar selecionadas.
- Gere ou recalcule a apuração e confira a economia no bloco Segregação de Receitas.